Tejupá, Sarutaiá, Timburi e Óleo seriam algumas das cidades afetadas; Isnar é contra
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) é autor do Projeto de Lei Complementar 195/ 2019, que estabelece um mecanismo para induzir a fusão de municípios menores de 5 mil habitantes, formando cidades maiores. A intenção do senador é economizar recursos públicos gastos por essas cidades com salários de vereadores, prefeitos, secretários e demais cargos. Na opinião de Guimarães, esses cargos poderiam existir em apenas uma estrutura.
A proposta foi alvo de uma moção de repúdio no Senado Federal e na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) por parte de Isnar Freschi Soares, presidente da Amvapa (Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema) e prefeito de Sarutaiá, município de menos de 4 mil moradores que está na mira de Oriovisto. Para o alcaide, a proposta é um “retrocesso” e atenta contra o municipalismo e a democracia.
O Brasil tem aproximadamente 1200 cidades que se enquadram nessa proposta de fusão. Somente na região da Amvapa são quatro: Barão de Antonina (3469 hab.), Coronel Macedo (4681), Sarutaiá (3638) e Tejupá (4532) – além de Timburi (2658) e Óleo (2496).
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Ainda que o projeto de Guimarães saísse do papel, a fusão dos municípios só aconteceria se aprovada em plebiscito, com a participação da população, e com o aval das respectivas câmaras municipais. “A população tem se que expressar. É uma garantia do princípio democrático”, enfatiza o senador.
A proposta também altera as regras de repasse dos recursos. Oriovisto apresenta uma fórmula para unir as receitas do repasse do FPM, preservando-as integralmente. “Não quero que nenhuma cidade saia perdendo. Todos os municípios vão continuar garantindo a arrecadação anterior, sem prejuízos”, alega.
Para que esses municípios tenham autonomia financeira, Isnar defende uma distribuição de renda mais justa dos recursos entre União, Estados e municípios. Segundo ele, atualmente, 65% do bolo tributário fica com o governo federal, 20% para os Estados e somente 15% para as cidades, que são onde as pessoas nascem, vivem, estudam, frequentam centros de saúde e fazem exames. “O dinheiro precisa chegar aos municípios. Enquanto presidente da Amvapa, minha luta é junto ao governo federal pra que a reforma tributária saia o mais rápido possível”, finaliza.